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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:30
Acordo articulado entre MPF e MP/RO define obrigações de órgãos na recuperação da BR-364
erosivo no km 703 da BR-364, o qual interrompeu o trânsito na região
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:20
MPF/CE: audiência define plano emergencial para a BR-116 em Fortaleza
Trecho da rodovia que corta a capital cearense registra muitos acidentes e mortes
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:40
Acusado preso na BR-060 com cocaína no carro pede revogação de prisão
Presos em flagrante, que foram setenciados a prisão preventiva, têm pedido de revogação de pena negado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:40
Condenada empresa de ônibus cujo motorista causou acidente fatal na BR-242
A Empresa terá de pagar a quantia de R$ 60.000,00, para cada autor, a título de dano moral, bem como uma pensão, à viúva, até o ano de 2042, quando a vítima completaria 70 anos de idade, e ao filho, até que ele complete 18 anos, ou 25, caso venha a cursar universidade ou curso técnico profissionalizante
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:25
AGU evita ressarcimento indevido a Caesb pelo pagamento de servidora e economiza R$ 101 mil
A AGU conseguiu, na Justiça, a economia de cerca de R$ 101 mil que seriam destinados ao pagamento
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:58
Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158
O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 14:01
Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020
O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:15
Indenização a homem que perdeu esposa em acidente na rodovia BR-280
A roda dianteira direita travou e o veículo colidiu com um barranco, no outro lado da pista
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:40
TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316
atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 10:02
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:26
Lei nº 12.495, de 20 de Setembro de 2011
Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:42
Locador de semirreboque não é responsável por acidente com caminhão do locatário
O acidente ocorreu na BR 381, próximo à cidade de Bela Vista de Minas (MG).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:54
Teste do Bafômetro não necessita da presença de advogado para servir como prova
Homem dirigia um fusca em zigue-zague, na BR 285, quando foi abordado por policiais militares
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:44
Madeireira responde por acidente causado por funcionário
Segundo os autos, Teodósio trafegava na BR 282 quando o pneu de seu veículo furou.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:13
Autuados por acidente na BR-070 têm prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:10
DNIT deve realizar obras emergenciais na BR-259 no prazo de um ano
Entre as melhorias estão a correção do traçado do desvio feito no quilômetro 28, nas proximidades do distrito de Baunilha, em Colatina, e a instalação de postos de pesagem
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:10
Tribunal derruba decisão que mandava iluminar trecho da BR-153 em Goiânia
Apesar de liminar favorável ao pedido do MPF em primeira instância, TRF1 mantém rodovia no ?escuro?
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Duplicação da BR 392 no Rio Grande do Sul pode continuar
Ministro ressalvou que a proteção ao meio ambiente constitui preocupação de todos e tem sido assegurada pelos tribunais, mas não deve ser levada a extremos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 13:57
DNER é condenada a indenizar proprietárias de imóvel vítima de desmoronamento de aterro da BR-116
De acordo com a decisão do Tribunal, o DNER terá que pagar 64 mil reais, correspondente ao valor do imóvel soterrado.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:33
União e prefeitura condenadas por falta de sinalização em trevo na BR-282
A decisão da Comarca de Pinhalzinho foi mantida pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.